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Capítulo 15 de 16

Tabelas da Reforma: a versão de cada tabela oficial

As tabelas oficiais que a conferência e os emissores usam, com a versão, a data de publicação e quando foram obtidas; a busca por cClassTrib ou CST com a redução do IBS e da CBS, os documentos, o anexo e a vigência; os grupos que cada CST exige; o crédito presumido; e o histórico do que mudou em cada versão.

20 min Fiscal do escritório e o contador que orienta a classificação 3 lições
Videoaula: Tabelas da Reforma · 2 min 11 s · com legenda
O que você vai aprender
  • Saber qual versão de cada tabela oficial o Jarvis Reforma está usando.
  • Achar um cClassTrib ou um CST e ler a redução, os documentos, o anexo e a vigência.
  • Ler os grupos que cada CST exige e os códigos de crédito presumido.
  • Acompanhar o histórico de mudanças das tabelas e entender como elas são atualizadas.
Lição 15.1

A versão e a data de cada tabela

Reforma › Arquivos › Tabelas da Reforma

Para que serve

A conferência só é tão boa quanto as tabelas que ela usa. A tela mostra, num cartão por tabela, o documento oficial e a versão, a data de publicação, quando o Jarvis obteve e quantos códigos ela tem.

Quando usar

Quando sair uma versão nova de uma nota técnica ou de um informe técnico, e antes de discutir um apontamento de classificação com o fornecedor.

Tela Tabelas da Reforma na demonstração do Jarvis Reforma

Passo a passo

  1. Abra Reforma › Arquivos › Tabelas da Reforma (no modo empresa, Cadastros).
  2. Leia os cartões: cClassTrib e CST do IBS/CBS e Crédito presumido (cCredPres) (IT 2025.002), CFOP, Combustíveis monofásicos, Alíquotas da CBS, NCM da LC 214/2025 (cesta e Imposto Seletivo) e Anexos da LC 214/2025.
  3. Cada cartão traz a versão, “publicada em”, “obtida em” e a contagem (ex.: 173 cClassTrib e 18 CST).
  4. O quadro do split payment, no alto, é só um aviso: a previsão anunciada pela Receita ainda não é norma e nenhuma regra confere isso.
Exemplo com a Loja Modelo

Na demonstração, o cartão do cClassTrib mostra a IT 2025.002 v1.71, com 173 cClassTrib e 18 CST.

Dicas
  • Cada conferência guarda a versão do catálogo de regras. Quando uma tabela muda e o catálogo muda junto, a Reconferência (capítulo 11) mostra as notas para conferir de novo.
Cuidados
  • Tabela que a norma ainda não publicou não é inventada: a CBS de 2027 em diante, por exemplo, aparece como “aguarda legislação” até sair a tabela oficial.
Lição 15.2

Buscar um cClassTrib ou um CST

Reforma › Arquivos › Tabelas da Reforma › cClassTrib e CST do IBS/CBS

Para que serve

Para saber, antes de cobrar o emitente ou de cadastrar um produto, o que um cClassTrib significa: a descrição, o CST, a redução do IBS e da CBS, em que documentos ele vale, o anexo da LC 214/2025 e desde quando vale.

Quando usar

Ao ler um apontamento das regras RTC, ao cadastrar o cClassTrib de um produto e ao conversar com o fornecedor sobre a classificação.

Tela cClassTrib e CST do IBS/CBS na demonstração do Jarvis Reforma

Passo a passo

  1. No cartão cClassTrib e CST do IBS/CBS, digite o código ou uma palavra em Buscar (ex.: “200003” ou “cesta”).
  2. Filtre por CST, por Documento (NF-e, NFC-e, CT-e, CT-e OS, NFS-e…) ou por Redução (com ou sem).
  3. Leia as colunas: cClassTrib, CST, Descrição, Redução IBS, Redução CBS, Documentos, Anexo e Vigência.
  4. Mais abaixo, CST do IBS/CBS: grupos que cada um exige mostra se o CST pede redução (gRed), diferimento (gDif), transferência de crédito e os demais grupos; e Crédito presumido (cCredPres) lista os códigos.
  5. Exportar leva a lista filtrada para a planilha.
Exemplo com a Loja Modelo

Buscando “200003”, aparece a Cesta Básica Nacional: CST 200, redução de 100% no IBS e na CBS (alíquota zero), Anexo I da LC 214/2025.

Dicas
  • Os mesmos códigos alimentam a sugestão pelo NCM do Jarvis ERP (capítulo 14) e as regras RTC da conferência (capítulo 3).
Cuidados
  • A tabela diz o que o código significa; se o produto se enquadra nele é decisão fiscal. Confira com o contador.
Lição 15.3

O histórico de mudanças e a atualização

Reforma › Arquivos › Tabelas da Reforma › Histórico de mudanças

Para que serve

Cada versão importada fica registrada: a tabela, a versão nova e a anterior, as datas e, código a código, o que entrou, o que saiu e o que mudou, campo a campo.

Quando usar

Quando um apontamento mudar de uma conferência para outra, ou para saber o que a versão nova de uma tabela trouxe.

Tela Histórico de mudanças na demonstração do Jarvis Reforma

Passo a passo

  1. Desça até Histórico de mudanças. Cada linha é uma versão: a tabela, a versão (e a anterior), “publicada em” e “importada em”.
  2. Clique na linha para abrir o detalhe: os códigos novo, removido e alterado, com o valor antes → depois de cada campo.
  3. O cartão Como atualizar explica o caminho: a planilha oficial do IT 2025.002, exportada em CSV, passa por um atualizador que mostra o que mudou e só grava com a confirmação.
Exemplo com a Loja Modelo

A carga da v1.71 do cClassTrib registra 3 códigos alterados em relação à v1.70 (410003, 410026 e 410999), com a descrição que passou a citar amostras grátis.

Dicas
  • A atualização das tabelas é feita pela equipe do Jarvis a cada versão oficial; o histórico deixa tudo rastreável.
Cuidados
  • As datas de publicação vêm do portal oficial. Se uma data parecer errada, avise o suporte antes de usar a tabela para orientar o cliente.
Exercício

Pratique na demonstração

  1. Abra Reforma › Arquivos › Tabelas da Reforma e anote a versão da tabela do cClassTrib.
  2. Busque “200003” e leia a redução e o anexo.
  3. Filtre Documento: NFC-e e Redução: Com redução e veja quantos códigos sobram.
  4. Abra o Histórico de mudanças e leia os códigos alterados da última versão.
Confira

A tabela do cClassTrib é a IT 2025.002 v1.71. O 200003 é a Cesta Básica Nacional, com redução de 100% (Anexo I). O histórico mostra 410003, 410026 e 410999 alterados.

Dúvidas

Perguntas frequentes

De onde vêm as tabelas?

Dos documentos oficiais: os informes técnicos do Portal da NF-e (IT 2025.002 para o cClassTrib, o CST e o cCredPres; IT 2023.002 para o CFOP; IT 2023.003 para os combustíveis; IT 2026.002 para as alíquotas da CBS) e os anexos da LC 214/2025.

Quando a tabela muda, as notas antigas mudam?

Não sozinhas. A conferência guardada fica como estava; quando o catálogo muda, a Reconferência mostra as notas para conferir de novo, sempre com o seu clique.

O split payment já é conferido?

Não. A tela só avisa a previsão anunciada pela Receita (facultativo em 2027, obrigatório para B2B em 2028): ainda não é norma, e nenhuma regra confere isso.